Líder religioso vira réu por injúria contra o Alto Comando do Exército e afirma que o Supremo Tribunal Federal tenta silenciá-lo sem foro por prerrogativa
O Supremo Tribunal Federal instaurou uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria direcionado à cúpula do Exército. A decisão, tomada na terça-feira, decorre de denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, motivada por representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. O religioso reagiu à medida em declarações prestadas à coluna de Mônica Bergamo.
O pastor criticou a conduta do ministro relator do caso na corte, classificando a abertura do processo como uma tentativa de censura decorrente de motivações ideológicas e de fé.
“É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”
O processo judicial tem como origem um pronunciamento realizado por Malafaia em um carro de som na avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a postura dos generais de quatro estrelas e do Alto Comando do Exército, chamando-os de frouxos, covardes e omissos, além de afirmar que eles não honravam a farda. Embora a acusação inicial sugerisse calúnia, os ministros do Supremo entenderam que as falas configuraram ofensa à honra, aceitando a denúncia pelo crime de injúria.
Em sua defesa, o líder evangélico argumentou que suas críticas foram amplas e não miraram individualmente o comandante da força terrestre. Ele sustentou que a representação apresentada pela Procuradoria-Geral da República distorce o teor de suas declarações.
“O PGR apresenta a denúncia como se eu tivesse citado o comandante. E isso é uma inverdade”
Outro ponto contestado pelo pastor diz respeito à competência do tribunal para julgar o caso, uma vez que ele não possui foro por prerrogativa de função. Ele questionou o encaminhamento do processo ao tribunal e a associação das manifestações com investigações em andamento na corte.
“Em vez de me mandar para a primeira instância, me manda para o Supremo. Por quê? Se eu não tenho foro privilegiado”
A inclusão do episódio no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas também foi rechaçada pelo réu, que classificou a medida como um pretexto para incriminá-lo.
“O que tem a ver com fake news? Era uma manifestação em ato público. O jogo é me incriminar. É perseguição política e religiosa.”
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